TERMOS DE USO & CONDIÇÕES

Atualizado em 02 de outubro de 2023.

Estes Termos de Uso & Condições (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, das páginas da plataforma, conteúdos, bens e também serviços disponibilizados por Me Empresta Brasil Serviços de Intermediação do Vestuário Ltda., estabelecida no Brasil, com sede na Rua Mauro Guedes de Oliveira, 251/804 B, Porto Alegre/RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ /MF) sob nº 16950310.0001-07, marcas Me Empresta Acervo Compartilhado e Me Veste Brasil (“Me Veste”). A utilização da plataforma da Me Veste implica na adesão aos presentes Termos e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em Me Veste Brasil – Política de privacidade e confidencialidade da informação

POR  FAVOR,  LEIA COM  ATENÇÃO ESTES  TERMOS ANTES DE  ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os serviços você concorda com os Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a Me Veste. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar nossos serviços. A Me Veste Brasil poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Outros termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante dos Termos para os efeitos legais dos respectivos serviços, bem como prevalecerão sobre os Termos em caso de conflito com relação aos referidos serviços.

A Me Veste poderá alterar os Termos relativos aos serviços a qualquer momento. O fato de você continuar a acessar ou usar os serviços representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

SERVIÇOS

Os serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) usuários(as) da Me Veste serviços de venda ou aluguel de roupas e acessórios (“Serviços”), sendo considerados como usuários os vendedores, compradores, locadores e/ou locatários das peças (“Usuário” ou “Usuários”). A Me Veste não é fornecedora de bens, somente os intermedia entre os Usuários.

CONSIGNAÇÃO DAS PEÇAS

Recebimento e cadastro

Após recebidas na Me Veste, as peças serão cuidadosamente selecionadas, fotografadas, cadastradas e armazenadas. Nosso prazo para cadastro das peças e envio da listagem com as peças aprovadas pela curadoria é de até 30 (trinta) dias, da data do recebimento. Quando tivermos finalizado a curadoria de suas peças, você receberá um e-mail informando e poderá acompanhar as vendas de suas peças, ou no caso de divulgação no Instagram enviaremos mensalmente o relatório de suas vendas.

Venda

Quando uma peça é vendida, ela é enviada para o comprador, que tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução, de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Passado esse prazo, o pedido é finalizado e é gerado um crédito em seu nome de 40% (quarenta por cento) do valor da venda. A cada 30 (trinta) dias, a Me Veste fará o depósito do valor das suas vendas na sua conta bancária indicada. Você receberá em seu e-mail ou WhatsApp o relatório de suas vendas e pagamento até o dia 10 (dez) de cada mês. Por quanto tempo ficamos com suas peças:

Armazenamento

Após este processo de recebimento e cadastro, as peças ficarão disponibilizadas para venda e armazenadas pela Me Veste por até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Caso deseje retirar as peças e não realizar a doação você deverá faze-lo antes desse prazo, que passa a contar a partir da assinatura desse termo. Passados os 365 dias, as peças que não forem vendidas serão doadas em seu nome para projetos sociais..

Retirada das peças

Caso deseje retirar suas peças da finalização do prazo de armazenamento, os custos com transporte ou correio para a devolução das peças serão por sua conta, bem como haverá um custo de R$ 10,00 por peça retirada, o que representa o investimento em fotografia, armazenamento da peça e criação da lojinha online. O requerimento para a devolução deverá ser requerido com 30 (trinta) dias de antecedência, da data que deseja retirar as peças.

Extravio de peças

No caso de peças serem extraviadas durante o transporte (correio, empresa de transporte ou motoboy), a responsabilidade pelo ressarcimento sempre será de quem está enviando a peça, seja a Me Veste, vendedor, comprador, locador ou locatário. Sendo certo que o valor do ressarcimento será o valor avaliado pela Me Veste.

Taxa de reparos, lavagem e avarias

Você será responsável pelos custos de reparos a danos ou pela limpeza de peças locadas, resultantes de mau uso. Caso um Usuário relate a necessidade de reparos ou limpeza e essa solicitação de reparos ou limpeza seja confirmada pela Me Veste, a seu exclusivo critério, a Me Veste reserva -se o direito de facilitar o pagamento desses reparos ou limpeza usando o método de pagamento indicado em sua Conta.

O locatário será responsável pelo custo de substituição da peça em caso de dano irreparável. O custo da peça será o informado pelo locador como “Valor Original da Peça”.

LICENÇA

Você fica sujeito ao cumprimento destes Termos, sendo que a Me Veste outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para : (i) acesso e uso da plataforma em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal, nunca comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por este Termo são reservados a Me Veste Brasil.

RESSALVAS

Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela Me Veste; (iii) decompilar , realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviço; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.

TITULARIDADE

Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade do Me Veste. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a razão social, nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço do Me Veste.

SERVIÇOS

Acesso ao usuário

Para utilizar a maior parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade exigida por lei em seu foro (se for diferente de 18 anos ) para abrir uma Conta. Registro de Conta exige que você apresente a Me Veste todas as informações pessoais solicitadas em nosso formulário de cadastro, tais como seu nome, endereço, número de telefone celular e idade, assim como pelo menos um método de pagamento válido (cartão de crédito ou parceiro de pagamento aceito).

Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, você poderá ficar impossibilitado (a) de acessar e usar os Serviços. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta.

Obrigações do usuário

Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade . Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas. Você não poderá, quando usar os Serviços, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos prestadores de serviços ou quaisquer terceiros.

Envio de mensagens

Ao criar uma Conta, você concorda que os Serviços poderão lhe enviar mensagens de textos informativas (SMS, Whatsup, e-mail) como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. Você poderá optar por não receber mensagens de texto (SMS, Whatsup, e-mail)  da Me Veste a qualquer momento enviando e-mail para contato@mevestebrasil.com.br e indicando que não mais deseja receber as mensagens, juntamente com o número do telefone celular de seu cadastro para junto ao Me Veste Brasil.

Conteúdo fornecido pelo usuário

Qualquer conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecer conteúdo de Usuário (a) para o Me Veste, você outorga a Me Veste uma licença em nível mundial, permanente, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar , copiar , modificar , criar obras derivadas , distribuir , publicar , exibir , executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição da Me Veste, atuais ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da Me Veste e em sites e serviços de terceiros ), sem aviso a você ou seu consentimento, e sem necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.

Você declara e garante que: (i) é o(a) único(a) e exclusivo(a) proprietário(a) de todo conteúdo de Usuário ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para outorgar ao Me Veste a licença sobre o conteúdo de Usuário acima referido; e (ii) nem o conteúdo de Usuário nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário, tampouco o uso do conteúdo de Usuário (a) pela Me Veste da forma aqui permitida infringirá, constituirá apropriação indevida nem violará propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros (a), nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

Você concorda em não fornecer conteúdo de Usuário que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração do Me Veste a seu critério, seja ou não esse material protegido por lei. A Me Veste poderá, mas não está obrigada a, analisar, monitorar ou remover conteúdo de Usuário (a), a critério exclusivo da Me Veste, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

A localização fornecida pelo Usuário será utilizada para as funcionalidades da plataforma, como mostrar a distância entre ele e as peças.

Todas as peças cadastradas pelo Usuário na plataforma terão ampla visualização pelos demais Usuários.

ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS.

Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e quaisquer de suas atualizações. A Me Veste não garante que os Serviços funcionarão bem em qualquer equipamento ou dispositivo. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

Pagamento

Você entende que o Serviço contratado será cobrado. Antes de você receber o Serviço, deverá efetuar todos os pagamentos indicados na plataforma. O pagamento será considerado efetuado quando feito diretamente pelo Vendedor, Comprador, Locatário ou Locador da peça.

O   valor  pago por você é final e não reembolsável, a menos que determinado de outra forma pela Me Veste.

O valor total é devido e deve ser pago imediatamente após a prestação do Serviço ou entrega do bem. O pagamento será facilitado pela Me Veste mediante o método de pagamento indicado na sua Conta . Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que o Me Veste poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do vendedor ou locador, usar um método secundário de cobrança na Conta, se houver.

Na relação contratual entre você e a Me Veste, a Me Veste reserva -se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o valor relativo a todos os Serviços ou bens obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da Me Veste.

Você  poderá optar por cancelar sua solicitação de Serviços a qualquer momento, caso em que poderá incidir uma taxa de cancelamento.

RECUSA DE GARANTIA. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO.

A ME VESTE RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS   OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, A ME VESTE BRASIL NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU BENS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A ME VESTE NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PRESTADORES TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS É DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE.

QUALQUER SERVIÇO OU BEM SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A ME VESTE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE A ME VESTE TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A ME VESTE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO, AINDA QUE A ME VESTE TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A ME VESTE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA ME VESTE E, NEM PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS BENS DISPONIBILIZADOS POR PRESTADORES TERCEIROS.

OS SERVIÇOS DA ME VESTE PODERÃO SER USADOS POR VOCÊ PARA FACILITAR A COMPRA E ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSÓRIOS ENTRE AS PESSOAS, MAS VOCÊ CONCORDA QUE A ME VESTE NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOBRE AS ATITUDES DOS USUÁRIOS.

AS  LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS  NESTA CLÁUSULA NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir dos Termos ou a eles relacionado, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro do  domicílio de Porto Alegre – Rio Grande do Sul.

AVISOS

A Me Veste Brasil poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta. Você poderá notificar a Me Veste Brasil por meio de comunicação pelo endereço eletrônico contato@mevestebrasil.com.br

DISPOSIÇÕES GERAIS

Você não poderá ceder tampouco transferir este Termo, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da Me Veste Brasil

Li e aceito

Me Veste Brasil